Por: Silvia Morais - Foto: Aline Pereira
Durante a sessão desta quinta-feira, 25 de outubro, os vereadores acolheram o veto total ao projeto de lei complementar, de autoria do vereador Orlando Pesoti (PDT), que dispõe sobre a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dos imóveis localizados no trecho de ruas aonde funcionam as feiras livres.
Em regime de urgência, foi aprovado o projeto de resolução dispondo sobre a realização da sessão solene em comemoração aos 25 anos do Programa de Integração Comunitária – PIC, de autoria do vereador Mauricio Gasparini (PSDB).
O projeto de resolução autorizando excepcionalmente a prorrogação do prazo por 30 dias para a finalização dos trabalhos da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária, no processo administrativo nº 9901/2018 e nomeando advogado dativo, foi aprovado.
O projeto de lei do prefeito municipal, autorizando o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A, recebeu emenda de autoria da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovada emenda e redação final.
De autoria do vereador Luciano Mega (PDT), o projeto de lei declarando de Utilidade Pública Municipal ao Centro de Estudo e Pesquisa Pediátrica, foi aprovado.
Encerrando as discussões da noite, o projeto de lei do vereador Paulinho Pereira (PPS), que trata sobre a instituição do Encontro de Antigomobilismo no distrito de Bonfim Paulista, como evento de interesse e estímulo ao turismo local, foi aprovado.
